Aumento da alíquota do ICMS – no final, a conta sobra para o consumidor pagar
Recentemente escrevi um texto, relativamente otimista, sobre o resultado do IPCA de 2023, onde chamo à atenção para o excelente resultado do ano passado, mas ressaltando que não devemos relaxar no monitoramento dos preços dos produtos de consumo recorrente como os de supermercado e farmácia, pois a inflação no Brasil é sempre um fantasma que continua a nos assombrar e como um câncer silencioso, corrói nosso poder de compra.
Então, sob a justificativa da nova reforma tributária poder trazer alguma perda de arrecadação no futuro e de reposição de receitas passadas, 10 Estados e o DF (até agora) decidem aumentar suas alíquotas de ICMS.
Os aumentos elevaram as alíquotas de 17% para até 22 % em alguns Estados. O Estado do Maranhão, um dos mais pobres do Brasil que já tinha uma alíquota de 20% passou para 22%. A média, considerando esses Estados, passou de 18% para 20%.
Como nenhum elo na cadeia de produção e distribuição, que vai da indústria até o varejo dizem ter condições de absorver esse reajuste, sobrou para o consumidor pagar a conta.
O ICMS incide sobre os produtos de consumo recorrente que são todos aqueles que estão relacionados à alimentação, produtos de higiene pessoal, de limpeza, remédios e até produtos para pets; assim, sua aquisição é compulsória, o que torna esse imposto um dos mais cruéis que existe, pois como afeta à todos de forma igual, o impacto no orçamento doméstico da população de baixa renda é muito maior do que os de renda mais alta.
Assim, esse aumento de alíquota do ICMS deve pesar no bolso dos consumidores de imediato, visto que supermercados e farmácias já estão reajustando seus preços.
Do ponto de vista dos consumidores, qualquer aumento de preços, considerando que você não tem, teve ou terá o mesmo aumento na sua renda, significa perda do poder de compra do seu dinheiro. No fundo, significa que vai precisar desembolsar mais dinheiro para comprar o mesmo produto/serviço, sobrando menos recursos para fazer frente à outros compromissos.
Já do ponto de vista do cenário macroeconômico, esse reajuste deve impactar a inflação do ano corrente e também desestimular o consumo, o que pode gerar uma desaceleração na geração de empregos e renda.
